ARTIGOS

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Ecodesign

Consulte o artigo de Bruno Oliveira, publicado no DA Economia, no dia 12 de março de 2013.

NOTÍCIAS

Comunicações Ambientais Obrigatórias – Extensão de Prazo

Informamos a extensão de prazo das seguintes comunicações ambientais obrigatórias: MIRR 2017 e Fluxos Específicos – Registo de Produtores de Produto.

Plataforma yourSTEP Mylex

17 de maio: Nova versão yourSTEP Mylex
A VLM Consultores irá lançar a nova versão da plataforma yourSTEP® myLEX.

Comunicação de Óleos Alimentares Usados

Os operadores envolvidos no ciclo de vida dos óleos alimentares tem de remeter à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) informações no âmbito da gestão dos OAU até 31 de março do ano seguinte àquele a que se reporta.

7.ª Edição Seminário Sustainability Talks – 2016

Realizou-se no passado dia 11 de outubro o seminário Sustainability Talks, promovido pela Academia VLM.

LUA – Licenciamento Único Ambiental

Foi publicado a 11 de Maio de 2015 o Decreto-Lei n.º 75/2015 que aprova o Regime de Licenciamento Único de Ambiente (LUA), que visa a simplificação dos procedimentos dos regimes de licenciamento ambientais, regulando o procedimento de emissão do Título Único Ambiental (TUA). Este diploma entrará em vigor a 1 de Junho de 2015.

BOLETINS

boletim15

Boletim myLEX #15 ( Gestão da Legislação)

Destaques: Portarias n.º 190-A/2018 e n.º 190-B/2018 | Lei n.º 52/2018 | Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 319/2018

Boletimylex14

Boletim myLEX #14 ( Gestão da Legislação)

Destaques: Decreto – Lei nº39/2018 de 11 de junho | ISO 22000:2018

boletimmylex13

Boletim myLEX #13 ( Gestão da Legislação)

Destaques: Gestão de Fluxos Específicos de Resíduos | Fim de Estatuto de Resíduo do Granulado de Borracha | Norma ISO 45001:2018