BOLETINS

Boletimylex10
Boletim myLEX #10 ( Gestão de Legislação)

Destaques: Decreto-Lei 45/2017 – Instrumentos de Medição, Decreto- Lei 43/2017 – Instrumentos de Pesagem, e Portaria 145/2017 que aprova as guias eletrónicas de acompanhamento de resíduos (e-GAR).

NOTÍCIAS

Comunicações Ambientais Obrigatórias – Extensão de Prazo

Informamos a extensão de prazo das seguintes comunicações ambientais obrigatórias: MIRR 2017 e Fluxos Específicos – Registo de Produtores de Produto.

Plataforma yourSTEP Mylex

17 de maio: Nova versão yourSTEP Mylex
A VLM Consultores irá lançar a nova versão da plataforma yourSTEP® myLEX.

Comunicação de Óleos Alimentares Usados

Os operadores envolvidos no ciclo de vida dos óleos alimentares tem de remeter à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) informações no âmbito da gestão dos OAU até 31 de março do ano seguinte àquele a que se reporta.

7.ª Edição Seminário Sustainability Talks – 2016

Realizou-se no passado dia 11 de outubro o seminário Sustainability Talks, promovido pela Academia VLM.

LUA – Licenciamento Único Ambiental

Foi publicado a 11 de Maio de 2015 o Decreto-Lei n.º 75/2015 que aprova o Regime de Licenciamento Único de Ambiente (LUA), que visa a simplificação dos procedimentos dos regimes de licenciamento ambientais, regulando o procedimento de emissão do Título Único Ambiental (TUA). Este diploma entrará em vigor a 1 de Junho de 2015.